Compliance

A EPA Training Center mantém um Programa de Compliance e Integridade com o objetivo de fortalecer uma cultura baseada em ética, transparência, conformidade, segurança e responsabilidade nas relações profissionais e institucionais.EPA Training Center maintains a Compliance and Integrity Program aimed at strengthening a culture based on ethics, transparency, conformity, safety and responsibility in professional and institutional relationships.

O Programa apoia a prevenção, identificação e tratamento de riscos e desvios relacionados às atividades da empresa, incluindo aspectos regulatórios, trabalhistas, fiscais, ambientais, de proteção de dados, anticorrupção e de relacionamento com os setores público e privado.The Program supports the prevention, identification and handling of risks and deviations related to the company’s activities, including regulatory, labour, tax, environmental, data protection and anti-corruption matters, as well as relationships with the public and private sectors.

O Código de Ética e Conduta da EPA estabelece princípios e orientações práticas para as decisões e comportamentos esperados no dia a dia. Sua aplicação considera o vínculo de cada pessoa com a EPA, a atividade realizada, seus acessos e os riscos envolvidos, abrangendo direção, colaboradores, instrutores, avaliadores, prestadores de serviços, fornecedores, parceiros e, nas disposições pertinentes, alunos, candidatos, clientes e visitantes.EPA’s Code of Ethics and Conduct sets out principles and practical guidance for the decisions and behaviour expected day to day. It applies according to each person’s relationship with EPA, the activity performed, their access and the risks involved, covering management, employees, instructors, examiners, service providers, suppliers, partners and, in the relevant provisions, students, candidates, clients and visitors.

No campo da integridade e anticorrupção, a EPA observa a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e sua regulamentação pelo Decreto nº 11.129/2022, além dos requisitos aplicáveis às relações e contratações com o setor público.On integrity and anti-corruption, EPA observes the applicable legislation, including Law No. 12,846/2013 (the Brazilian Anti-Corruption Law) and its regulation by Decree No. 11,129/2022, as well as the requirements applicable to relationships and contracts with the public sector.

Qualquer pessoa pode solicitar orientação ou comunicar, de boa-fé, uma suspeita de irregularidade. Não é necessário possuir prova completa para apresentar uma preocupação. Os relatos são tratados com confidencialidade, acesso restrito e respeito à imparcialidade da apuração. A EPA proíbe qualquer forma de retaliação contra quem apresenta um relato de boa-fé ou colabora com uma apuração.Anyone may ask for guidance or report, in good faith, a suspected irregularity. A complete proof is not required to raise a concern. Reports are handled with confidentiality, restricted access and respect for the impartiality of the investigation. EPA prohibits any form of retaliation against those who report in good faith or cooperate with an investigation.

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